A vingança da convergência na Folha
Resumiram minha “minissérie” na Folha de São Paulo, caderno Informática, do dia 14 de janeiro de 209.
DIREITOS DO USUÁRIO
Serviços grátis da rede também são considerados relação de consumo Quando operadora vende celular com subsídio, fabricante compartilha responsabilidade pelo produto - Por GUSTAVO VILLAS BOAS, DA REPORTAGEM LOCAL
Uma empresa faz o telefone, outra o vende. Uma faz o sistema operacional, outra produz o micro que carrega o programa. Quando surge um problema, o consumidor, muitas vezes, se perde, fica envolvido em um jogo de empurra, sem conseguir resolver coisas tão simples como uma tecla que não funcione.
Mas a lei é clara: “No caso de cadeias de consumo, todas as partes são responsáveis”, diz o técnico do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) Raul Dalaneze. Ele diz que, muitas vezes, uma multinacional afirma que não presta determinada assistência no Brasil. Mas, caso a empresa tenha escritório no país, e exista uma relação de consumo, o técnico diz que a ela deve atuar. “Mesmo que os termos digam que o foro para resolver os problemas é nos EUA, em uma relação de consumo, o foro é o do consumidor.”
E no caso de serviços de internet -por exemplo, e-mails gratuitos? Dalaneze diz que, na maior parte das vezes, esse contrato entre a empresa fornecedora do endereço eletrônico gratuito (ou outro recurso) e o usuário é caracterizado como uma relação de consumo.
O código do consumidor determina que essa relação é caracterizada pela existência de remuneração -no caso de serviços gratuitos, normalmente feita pela publicidade. Nesses casos, é possível reivindicar seus direitos, ato “mais fácil se a empresa tiver escritório no país”, diz Dalaneze.
Perda de conta
Ivan Carlos, gerente de tecnologia, teve um problema com um grande prestador de serviços da rede: o Google. Tomou um susto, mas não foi à Justiça. Em dezembro, ao tentar entrar em um serviço, descobriu que a conta estava desativada.
Não era coisa pouca: além do Gmail, Carlos tinha vídeos no YouTube, blog e era dono de comunidades no Orkut. Ele resumiu seu problema como “a vingança da convergência dos serviços” em e-mail à Folha, um dia depois de descobrir a desativação da conta.
“Você não deve concentrar todas as informações em uma única empresa”, disse Carlos à Folha, na semana passada.
“Eu consegui recuperar meus dados, mas já migrei meu blog para o WordPress.”
Para recuperar a conta, ele diz que cumpriu os passos indicados pelo Google, “complicados”, segundo Carlos, mas também entrou em contato com a assessoria de imprensa.
A conta foi recuperada dois dias depois do cancelamento.
O Google, claro, fez valer seu direito de resposta:
outro lado
Google afirma que analisa todos os casos - DA REPORTAGEM LOCAL
O Google afirmou que a recuperação da conta de Ivan Carlos foi feita normalmente. “A equipe do Google recebeu e processou a solicitação dele pelo canal eletrônico utilizado por qualquer internauta.” A conta foi recuperada em dois dias.
De acordo com Felix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil, a melhor forma de proceder é via Central de Ajuda (www.google.com.br/support).
Ximenes diz que apenas em casos graves a conta é cancelada em todos os serviços. Segundo ele, uma equipe sempre avalia reclamações por conta desativada.
No caso do Orkut, o site mais popular do Brasil, esse procedimento ocorre em 48 horas, em média.
Quem tiver uma conta desativada deve agir rápido. Os dados são mantidos por apenas alguns dias, de acordo com Ximenes.
Minha réplica, em resposta a assessoria de imprensa do Google, segue abaixo:
(…) Se o procedimento que funcionou foi o adotado no grupo de ajuda, ou em contato contigo, não sei como dizer, pois no dia 18 já havia falado com vcs, digo isso pois existem outros casos idênticos no mesmo grupo de ajuda do google sem qualquer resposta do staff, como abaixo:
http://groups.google.com/group/google-pt-forum/browse_thread/thread/a4b4b3da5568a1bb/cc5cbf4bcd4004e6
http://groups.google.com/group/google-pt-forum/browse_thread/thread/838a0f08f9057cf9/52cb2b8d0a6f230c
http://groups.google.com/group/google-pt-forum/browse_thread/thread/b15e0502e0175390/f7dc548f3fd5e12e
http://groups.google.com/group/google-pt-forum/browse_thread/thread/dc3c5a9c4e72c0cc/e4016c40c73aec1a
http://groups.google.com/group/google-pt-forum/browse_thread/thread/1152b98761655591/664583d4df90f57bNão encontrei nenhum outro chamado recente no grupo de ajuda do google informando a solução do problema, envio ou recebimento de e-mails, nada.
“The end.”
Deixe uma resposta
Sobre o Autor
Ivan Carlos é consultor em tecnologia e segurança da informação, gestão de riscos e continuidade de negócios, empreendedor e especializado no mercado de soluções em TIC, novas mídias, jogos eletrônicos e comportamento. É fascinado por tecnologia em geral, línguas, entretenimento digital, engenharia e networking social, gosta de praticar tênis, maratonas e pa-kua.