É doutor ou não é doutor?
Afinal, quem não possui título de doutorado, mas possui título de graduação médica ou jurídica, deve ou não receber o tratamento de “doutor”?
A maioria dos advogados defendem o tratamento de doutor com unhas e dentes, primeiramente com base do artigo #9 da Lei do Império de 11 de agosto de 1829, e em segundo a defesa por “tradição e cultura”, onde explica-se que devemos adotar o tratamento de doutor a advogados sem título de doutorado porque a história sempre os tratou assim.
Já a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, artigo #72, § 2º, extingue todas as ordens honoríficas pré-existentes, o que cai por terra primeira justificativa dos advogados.
Já os médicos não possuem sequer uma defesa (mesmo que inválida, como os advogados) legal para o título. O título nasceu na Inglaterra, onde todo especialista da área de saúde era chamado de “medical doctor”, isso porque um dos cursos de formação mais antigos da história se chamava Philosophiæ Doctor. Vale lembrar que assinatura “M.D.” que acompanha o nome de apresentação dos médicos referem-se a medical degree, ou seja, “formado em Medicina”, essa sigla não tem relação com “medical doctor”.
Assim como no caso dos advogados, há quem defenda que o tratamento de doutor faz parte dos costumes e tratamentos por educação presentes em nossa língua, dado as pessoas em função de respeito, cargo e hierarquia, ainda que não caiba o título de doutor, tanto para médicos quanto para advogados.
Legalmente e formalmente, doutor é título proveniente da formação acadêmica de pós-graduação stricto sensu de doutorado (assim como existe também a pós-graduação stricto sensu com formação “mestrado”, conferindo ao formado o título de “mestre”), nenhuma outra qualificação concede este título ao portador. Resumindo, médico e advogado sem título de doutorado não é doutor.




Ivan Carlos é consultor especializado em tecnologia e segurança da informação, gestão de riscos e continuidade de negócios. Especialista em engenharia social e beta tester pela Microsoft Connect entre outros projetos, também escreve para alguns sites de tecnologia e desenvolve estudos diversos de bioquímica, crenças, neurociências e comportamento.
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